Integração e Implementação do ESG
Este curso fornece uma visão geral dos c...
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O presente curso visa abordar o novo marco regulatório do saneamento básico de forma mais ampla e específica, trazendo visões gerais sobre o assunto, e focando em pontos específicos importantes do texto legal, destrinchando-os por completo. O corpo docente é totalmente formado por especialistas sobre a Administração pública que trarão aulas teóricas e práticas, se aprofundarão em temas do Direito Administrativo, passando por conceitos básicos e complexos, a fim de consolidar uma visão ampla da matéria, que preparará o(a) aluno(a) para compreender completamente a nova legislação de saneamento básico.
30horas - 20 módulos/aula.
Você só precisa ter algum dispositivo contectado a internet como um computador, tablet ou smarphone.
Atuar em órgãos públicos ou empresas privadas em atividades que envolvam a Administração Pública relacionadas ao tema de Saneamento Básico.
Diretores e funcionários de companhias estaduais de saneamento básico e de concessionárias privadas, serviços municipais autônomos de água e esgoto (SAAE), consultores, assessores jurídicos e legislativos, procuradores municipais, servidores, trabalhadores e demais funcionários das secretarias, departamentos, setores e coordenadorias municipais com atribuições voltadas para a área de meio ambiente, urbanismo, saúde e de saneamento básico, estudantes e demais profissionais atuantes no setor do saneamento básico e afins.
Você só precisa ter algum dispositivo contectado a internet como um computador, tablet ou smartfone.
30 horas - 20 módulos/aula.
As aulas do curso serão ministradas 100% por meio digital, ao vivo, pelos professores especialistas no tema. As aulas serão divididas em duas partes, uma teórica, em que haverá exposição do especialista responsável, e outra prática, sobre o mesmo tema, que consiste em dinâmicas análises de casos práticos e simulações baseadas em situações reais.
Durante a aula, haverá interação entre alunos(as) e professores para saneamento de dúvidas em momentos oportunos. O curso contará também com monitoria em todas as aulas e atividades, que auxiliarão na distribuição do material preparatório, na condução dos debates, no registro das discussões durante as aulas e na gravação e posterior disponibilização das aulas. Assim como ficarão à disposição para receber questionamentos ou sugestões de tópicos para aprofundamento dos alunos e organizar sessões de plantão de dúvida com cada aluno.
Doutor no programa de Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca - USAL. Doutor e Mestre em Direit...
Advogado, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paul...
Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em direito administrativo (2017). Possui mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Univ...
Advogada, Doutora em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Mestre em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Cató...
Graduada em Ciências Econômicas (UFV, 2016) e Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico (UFV, 2020). Trabalhou no setor público, prestando serv...
Biólogo, Especialista em Biotecnologia e Mestre em Engenharia Ambiental, com ênfase em Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES....
Engenheiro de Produção, Doutor em Energia, com ênfase em eficiência energética, desenvolvendo modelo matemático para otimização de recursos em logística reversa...
Sócio do Escritório Vasconcelos e Hecker (VH Advogados), onde atua como advogado na área de contencioso e arbitragem relacionado a Direito Empresarial, Públic...
É professor, de graduação e pós-graduação, nas áreas de direito administrativo, urbanístico, ambiental junto ao Departamento de Direito Público da nova Faculdad...
Introdução ao Saneamento Básico Nacional;
Arcabouço legal do setor de saneamento brasileiro;
Região Metropolitana;
Consórcio Público ou Convenio de Cooperação;
Licitação;
Contratos de Concessão;
Arbritragem e Mediação no Administração Pública;
Processo Administrativo;
Estrutura de Governança;
Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa;
Licenciamento Ambiental;
Impactos do Saneamento Básico na Qualidade Ambiental;
Conhecendo a Logística Reversa;
Os impulsionadores da Logística Reversa;
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
Desafios e Oportunidades da Logística Reversa (Mercado);
Interface Social e Empreendedorismo;
Instrumentos de planejamento e controle social no processo regulatório;
Teoria da Regulação no saneamento básico: Monopólio natural e modelo regulatórios e seus desdobramentos na prática;
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